Ficha técnica · Nuclear
Pirâmide Normativa Interna
Políticas, procedimentos e instruções de trabalho numa só hierarquia, com dono, versão e data de revisão.
O problema
Cada regime deixou na entidade um regulamento, um plano e três modelos, aprovados em anos diferentes e que se contradizem. Ninguém sabe qual vale. A pirâmide põe as políticas no topo, os procedimentos no meio e as instruções na base, e elimina o que sobra.
Ficha
| Elemento | Especificação |
|---|---|
| Destinatários | Entidades públicas de qualquer segmento |
| Investimento | Investimento sob proposta |
| Duração | Prazo indicado na proposta |
| Base de referência | Regimes aplicáveis à entidade; CPA, artigo 5.º |
| Degrau | Nuclear |
| Linha de serviço | Documentação e pirâmide normativa |
| Referência | ADP-HUB-PMV-302 · Código PMV global a atribuir |
| Disponibilidade | Sob consulta: âmbito, calendário e condições definidos caso a caso |
| Variantes por segmento | ADP-HUB-PMV-302-C central · ADP-HUB-PMV-302-R regional · ADP-HUB-PMV-302-L local · ADP-HUB-PMV-302-E empresarial e restantes |
Entregáveis
- inventário dos documentos normativos internos;
- arquitetura em três níveis e regras de aprovação;
- políticas e procedimentos nucleares redigidos ou consolidados;
- índice normativo com dono, versão e data de revisão;
- sessão de apresentação aos dirigentes.
Método
- levantamento com as áreas envolvidas;
- redação e execução, com validação intermédia;
- aprovação pelo órgão competente, divulgação e formação.
O que não inclui
- patrocínio judiciário e atos próprios de advogados e solicitadores;
- decisões que a lei reserva à entidade ou às pessoas por ela designadas;
- licenças de software ou de plataformas de terceiros, salvo indicação expressa na proposta.
Passo seguinte
Depois deste serviço, o passo natural é Auditoria de Conformidade Integrada.
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Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.