ADP-HUB-PMV-101 · Recorrente · Disponível
Funções Reguladas em Regime Externo
As funções que a lei deixa exercer por fora, asseguradas por uma equipa, e o apoio às que têm de ficar dentro.
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Serviços
Das funções obrigatórias aos serviços especializados: suporte às funções internas, exercícios, teste adversarial e auditoria.
O essencial: as funções que a lei manda designar, exercidas ou apoiadas por fora, com continuidade e substituição asseguradas.
ADP-HUB-PMV-101 · Recorrente · Disponível
As funções que a lei deixa exercer por fora, asseguradas por uma equipa, e o apoio às que têm de ficar dentro.
ADP-HUB-PMV-102 · Recorrente · Sob consulta
A função obrigatória em todas as entidades públicas, exercida com autonomia técnica e sem conflito de interesses.
ADP-HUB-PMV-103 · Recorrente · Sob consulta
Receção e seguimento das denúncias internas por uma equipa independente, com prazos cumpridos e registo.
ADP-HUB-PMV-104 · Recorrente · Sob consulta
Os pedidos de acesso respondidos em 10 dias e a divulgação ativa em dia.
ADP-HUB-PMV-105 · Recorrente · Sob consulta
Os relatórios de outubro e de abril, o acompanhamento das medidas e as comunicações, feitos a tempo.
ADP-HUB-PMV-106 · Recorrente · Sob consulta
A parte regulatória da cibersegurança: registo, medidas, relatórios e notificações, ao lado de quem gere a tecnologia.
Saber o que a lei exige à entidade, o que já existe e o que falta, antes de gastar em soluções.
ADP-HUB-PMV-201 · Captação · Disponível
Saber, numa página, que funções a lei obriga a entidade a designar e quais estão por preencher.
ADP-HUB-PMV-202 · Entrada · Disponível
Um só retrato da entidade nos regimes que lhe são aplicáveis, com evidência e prioridades.
ADP-HUB-PMV-203 · Entrada · Sob consulta
Em que grupo a entidade cai, que medidas lhe cabem e quanto falta para as cumprir.
ADP-HUB-PMV-204 · Entrada · Sob consulta
Os pontos em que a conformidade depende de uma só pessoa, de um documento perdido ou de um hábito.
Políticas, procedimentos, instruções, despachos e registos, arrumados numa hierarquia que as pessoas conseguem cumprir.
ADP-HUB-PMV-301 · Entrada · Sob consulta
Os despachos, as deliberações e os registos de que as funções precisam, prontos a adaptar.
ADP-HUB-PMV-302 · Nuclear · Sob consulta
Políticas, procedimentos e instruções de trabalho numa só hierarquia, com dono, versão e data de revisão.
ADP-HUB-PMV-303 · Nuclear · Disponível
O plano de prevenção de riscos, o código de conduta, a formação e o canal, feitos ou refeitos como um conjunto.
ADP-HUB-PMV-304 · Nuclear · Sob consulta
O que a entidade tem de publicar e como responde a quem pede documentos, num só procedimento.
ADP-HUB-PMV-305 · Nuclear · Sob consulta
As normas internas que a lei da representação de interesses manda aprovar, e o registo a funcionar.
ADP-HUB-PMV-306 · Nuclear · Disponível
O que o regime pede ao órgão de gestão, posto em documentos aprovados, papéis atribuídos e prazos controlados.
Para as entidades que têm titulares internos: uma retaguarda técnica que responde, confirma e documenta.
ADP-HUB-PMV-401 · Recorrente · Sob consulta
Uma retaguarda técnica para os titulares internos: pergunta feita, resposta fundamentada em prazo certo.
ADP-HUB-PMV-402 · Entrada · Sob consulta
Uma nota técnica independente sobre uma decisão difícil, antes de a tomar.
ADP-HUB-PMV-403 · Recorrente · Sob consulta
O calendário, os registos e os relatórios das funções, mantidos por uma equipa de apoio.
A formação que os regimes exigem, planeada num só plano e comprovada, e a preparação de quem acaba de ser designado.
ADP-HUB-PMV-501 · Nuclear · Sob consulta
As obrigações de formação de todos os regimes num só plano, executado e comprovado.
ADP-HUB-PMV-502 · Nuclear · Sob consulta
Do despacho de designação ao exercício seguro da função, em 90 dias.
Treinar antes de acontecer: incidentes, pedidos, denúncias e inspeções, em ambiente seguro e com acompanhamento individual.
ADP-HUB-PMV-601 · Nuclear · Sob consulta
Um exercício de mesa em que o órgão de gestão e os titulares decidem, com o relógio a contar.
ADP-HUB-PMV-602 · Entrada · Sob consulta
Casos fictícios tratados do princípio ao fim pelos titulares, com avaliação de cada passo.
ADP-HUB-PMV-603 · Recorrente · Sob consulta
Acompanhamento individual de quem exerce uma função regulada, por quem a exerce há anos.
Pôr a conformidade à prova como o faria um cidadão exigente, um denunciante, um jornalista ou um inspetor.
ADP-HUB-PMV-701 · Nuclear · Sob consulta
A entidade posta à prova por fora, como a poria um cidadão, um denunciante ou um jornalista.
ADP-HUB-PMV-702 · Nuclear · Sob consulta
Uma inspeção ensaiada, com pedido de documentos, entrevistas e relatório, antes de vir a verdadeira.
Verificação independente, com critérios, amostragem e constatações classificadas.
ADP-HUB-PMV-801 · Nuclear · Sob consulta
Uma só auditoria aos regimes das funções reguladas, com critérios, amostragem e constatações classificadas.
ADP-HUB-PMV-802 · Entrada · Sob consulta
O sítio na Internet da entidade verificado contra a lista do que a lei manda publicar.
ADP-HUB-PMV-803 · Nuclear · Sob consulta
A avaliação do programa que o regime pede, feita por quem não o desenhou.
Para quem não tem escala sozinho, e para quem quer passar de cumprir a funcionar bem.
ADP-HUB-PMV-901 · Nuclear · Disponível
Um modelo comum de funções reguladas para os municípios e as freguesias de uma comunidade intermunicipal.
ADP-HUB-PMV-902 · Nuclear · Sob consulta
Do cumprimento disperso a um sistema único de conformidade, com metas trimestrais.
O investimento é definido em proposta, em função do âmbito, da dimensão da entidade e do volume de trabalho. Cada proposta indica entregáveis, exclusões, prazo e preço.
A contratação por entidades públicas segue as regras de contratação pública aplicáveis. As propostas indicam âmbito e preço de forma transparente e não são organizadas em função de limiares.
As linhas seguem a ordem em que as necessidades aparecem numa entidade pública. Primeiro, ter as funções designadas e a funcionar. Depois, saber o que falta e arrumar os documentos. A seguir, sustentar quem exerce as funções, formá-lo e treiná-lo. Por fim, pôr tudo à prova, por dentro e por fora, e auditar.
Cada serviço tem uma referência no formato ADP-HUB-PMV-LNN: L é a linha e NN a ordem dentro dela. As variantes por segmento acrescentam uma letra.