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Estado normativo verificado em

Administração Públicaadministracaopublica.pt · Funções e Regimes

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Ficha técnica · Nuclear

Pirâmide Normativa Interna

Políticas, procedimentos e instruções de trabalho numa só hierarquia, com dono, versão e data de revisão.

O problema

Cada regime deixou na entidade um regulamento, um plano e três modelos, aprovados em anos diferentes e que se contradizem. Ninguém sabe qual vale. A pirâmide põe as políticas no topo, os procedimentos no meio e as instruções na base, e elimina o que sobra.

Ficha

ElementoEspecificação
DestinatáriosEntidades públicas de qualquer segmento
InvestimentoInvestimento sob proposta
DuraçãoPrazo indicado na proposta
Base de referênciaRegimes aplicáveis à entidade; CPA, artigo 5.º
DegrauNuclear
Linha de serviçoDocumentação e pirâmide normativa
ReferênciaADP-HUB-PMV-302 · Código PMV global a atribuir
DisponibilidadeSob consulta: âmbito, calendário e condições definidos caso a caso
Variantes por segmentoADP-HUB-PMV-302-C central · ADP-HUB-PMV-302-R regional · ADP-HUB-PMV-302-L local · ADP-HUB-PMV-302-E empresarial e restantes

Entregáveis

  • inventário dos documentos normativos internos;
  • arquitetura em três níveis e regras de aprovação;
  • políticas e procedimentos nucleares redigidos ou consolidados;
  • índice normativo com dono, versão e data de revisão;
  • sessão de apresentação aos dirigentes.

Método

  1. levantamento com as áreas envolvidas;
  2. redação e execução, com validação intermédia;
  3. aprovação pelo órgão competente, divulgação e formação.

O que não inclui

  • patrocínio judiciário e atos próprios de advogados e solicitadores;
  • decisões que a lei reserva à entidade ou às pessoas por ela designadas;
  • licenças de software ou de plataformas de terceiros, salvo indicação expressa na proposta.

Passo seguinte

Depois deste serviço, o passo natural é Auditoria de Conformidade Integrada.

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Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.