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Ficha técnica · Nuclear

Teste Adversarial de Conformidade

A entidade posta à prova por fora, como a poria um cidadão, um denunciante ou um jornalista.

O problema

Os documentos dizem que a entidade responde em 10 dias, que o canal de denúncias funciona e que os direitos dos titulares são atendidos. O teste adversarial verifica, sem aviso aos serviços e com autorização do órgão de gestão, se é verdade.

Ficha

ElementoEspecificação
DestinatáriosEntidades públicas de qualquer segmento
InvestimentoInvestimento sob proposta
DuraçãoPrazo indicado na proposta
Base de referênciaLei n.º 26/2016; Lei n.º 93/2021; RGPD; RGPC, artigo 12.º
DegrauNuclear
Linha de serviçoCompliance adversarial
ReferênciaADP-HUB-PMV-701 · Código PMV global a atribuir
DisponibilidadeSob consulta: âmbito, calendário e condições definidos caso a caso
Variantes por segmentoADP-HUB-PMV-701-C central · ADP-HUB-PMV-701-R regional · ADP-HUB-PMV-701-L local · ADP-HUB-PMV-701-E empresarial e restantes

Entregáveis

  • plano de teste autorizado pelo órgão de gestão;
  • pedidos reais de acesso à informação e de exercício de direitos;
  • denúncia de teste no canal interno;
  • verificação da divulgação ativa no sítio na Internet;
  • relatório com tempos, respostas e falhas.

Método

  1. levantamento com as áreas envolvidas;
  2. redação e execução, com validação intermédia;
  3. aprovação pelo órgão competente, divulgação e formação.

O que não inclui

  • testes de intrusão a sistemas informáticos;
  • qualquer teste sem autorização escrita do órgão de gestão;
  • patrocínio judiciário e atos próprios de advogados e solicitadores;
  • decisões que a lei reserva à entidade ou às pessoas por ela designadas;
  • licenças de software ou de plataformas de terceiros, salvo indicação expressa na proposta.

O teste é sempre autorizado por escrito pelo órgão de gestão e não usa identidades falsas de pessoas reais.

Passo seguinte

Depois deste serviço, o passo natural é Auditoria de Conformidade Integrada.

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Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.