Ficha técnica · Nuclear
Teste Adversarial de Conformidade
A entidade posta à prova por fora, como a poria um cidadão, um denunciante ou um jornalista.
O problema
Os documentos dizem que a entidade responde em 10 dias, que o canal de denúncias funciona e que os direitos dos titulares são atendidos. O teste adversarial verifica, sem aviso aos serviços e com autorização do órgão de gestão, se é verdade.
Ficha
| Elemento | Especificação |
|---|---|
| Destinatários | Entidades públicas de qualquer segmento |
| Investimento | Investimento sob proposta |
| Duração | Prazo indicado na proposta |
| Base de referência | Lei n.º 26/2016; Lei n.º 93/2021; RGPD; RGPC, artigo 12.º |
| Degrau | Nuclear |
| Linha de serviço | Compliance adversarial |
| Referência | ADP-HUB-PMV-701 · Código PMV global a atribuir |
| Disponibilidade | Sob consulta: âmbito, calendário e condições definidos caso a caso |
| Variantes por segmento | ADP-HUB-PMV-701-C central · ADP-HUB-PMV-701-R regional · ADP-HUB-PMV-701-L local · ADP-HUB-PMV-701-E empresarial e restantes |
Entregáveis
- plano de teste autorizado pelo órgão de gestão;
- pedidos reais de acesso à informação e de exercício de direitos;
- denúncia de teste no canal interno;
- verificação da divulgação ativa no sítio na Internet;
- relatório com tempos, respostas e falhas.
Método
- levantamento com as áreas envolvidas;
- redação e execução, com validação intermédia;
- aprovação pelo órgão competente, divulgação e formação.
O que não inclui
- testes de intrusão a sistemas informáticos;
- qualquer teste sem autorização escrita do órgão de gestão;
- patrocínio judiciário e atos próprios de advogados e solicitadores;
- decisões que a lei reserva à entidade ou às pessoas por ela designadas;
- licenças de software ou de plataformas de terceiros, salvo indicação expressa na proposta.
O teste é sempre autorizado por escrito pelo órgão de gestão e não usa identidades falsas de pessoas reais.
Passo seguinte
Depois deste serviço, o passo natural é Auditoria de Conformidade Integrada.
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Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.