Ficha técnica · Nuclear
Plano Anual de Formação Obrigatória
As obrigações de formação de todos os regimes num só plano, executado e comprovado.
O problema
A proteção de dados, a prevenção da corrupção, as denúncias e a cibersegurança exigem formação a dirigentes e a trabalhadores. Cada regime é tratado em separado, repete-se conteúdo e, numa inspeção, não há prova de quem frequentou o quê.
Ficha
| Elemento | Especificação |
|---|---|
| Destinatários | Entidades públicas de qualquer segmento |
| Investimento | Investimento sob proposta |
| Duração | Prazo indicado na proposta |
| Base de referência | RGPC, artigo 5.º; regime jurídico da cibersegurança, artigos 25.º e 27.º; RGPD, artigo 39.º |
| Degrau | Nuclear |
| Linha de serviço | Formação técnica e preparação de titulares |
| Referência | ADP-HUB-PMV-501 · Código PMV global a atribuir |
| Disponibilidade | Sob consulta: âmbito, calendário e condições definidos caso a caso |
| Variantes por segmento | ADP-HUB-PMV-501-C central · ADP-HUB-PMV-501-R regional · ADP-HUB-PMV-501-L local · ADP-HUB-PMV-501-E empresarial e restantes |
Entregáveis
- matriz de obrigações formativas por regime e por função;
- plano anual com sessões, destinatários e datas;
- execução das sessões nucleares;
- registo de presenças e dossiê de evidência.
Método
- levantamento com as áreas envolvidas;
- redação e execução, com validação intermédia;
- aprovação pelo órgão competente, divulgação e formação.
O que não inclui
- patrocínio judiciário e atos próprios de advogados e solicitadores;
- decisões que a lei reserva à entidade ou às pessoas por ela designadas;
- licenças de software ou de plataformas de terceiros, salvo indicação expressa na proposta.
Passo seguinte
Depois deste serviço, o passo natural é Programa de Preparação de Novos Titulares.
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