Ficha técnica · Recorrente
Apoio ao Responsável pelo Cumprimento Normativo
Os relatórios de outubro e de abril, o acompanhamento das medidas e as comunicações, feitos a tempo.
O problema
O responsável pelo cumprimento normativo é da direção superior e acumula a função com a gestão de um serviço. O calendário do regime não espera.
Ficha
| Elemento | Especificação |
|---|---|
| Destinatários | Entidades abrangidas pelo regime geral da prevenção da corrupção |
| Investimento | Investimento sob proposta |
| Duração | Avença anual |
| Base de referência | RGPC, artigos 5.º a 7.º |
| Degrau | Recorrente |
| Linha de serviço | Funções reguladas em regime externo |
| Referência | ADP-HUB-PMV-105 · Código PMV global a atribuir |
| Disponibilidade | Sob consulta: âmbito, calendário e condições definidos caso a caso |
| Variantes por segmento | ADP-HUB-PMV-105-C central · ADP-HUB-PMV-105-R regional · ADP-HUB-PMV-105-L local · ADP-HUB-PMV-105-E empresarial e restantes |
Entregáveis
- relatórios de avaliação intercalar e anual;
- acompanhamento trimestral das medidas;
- calendário de publicações e comunicações;
- dossiê de evidência do programa.
Método
- plano anual de trabalho com o titular da função;
- operação contínua, com reuniões periódicas;
- relatório periódico e dossiê de evidência atualizado.
O que não inclui
- patrocínio judiciário e atos próprios de advogados e solicitadores;
- decisões que a lei reserva à entidade ou às pessoas por ela designadas;
- licenças de software ou de plataformas de terceiros, salvo indicação expressa na proposta.
O responsável é um elemento da direção superior ou equiparado. O serviço apoia-o; não o substitui.
Passo seguinte
Depois deste serviço, o passo natural é Funções Reguladas em Regime Externo.
Pedir proposta para este serviçoTodos os serviços
Clientes com serviço em curso: aceder ao Office.
Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.