1 491 entidades ativas no SIOE
Administração Pública Central
Órgãos de soberania, ministérios, direções-gerais, institutos públicos, escolas, tribunais e inspeções.
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Mercado
Quatro segmentos, construídos a partir da classificação do SIOE. Em cada um mudam a escala, os limiares e o modo de contratar.
1 491 entidades ativas no SIOE
Órgãos de soberania, ministérios, direções-gerais, institutos públicos, escolas, tribunais e inspeções.
407 entidades ativas no SIOE
Governos regionais, secretarias, direções regionais, institutos e empresas públicas dos Açores e da Madeira.
4 043 entidades ativas no SIOE
Municípios, freguesias e administração indireta local.
337 entidades ativas no SIOE
Setor empresarial do Estado, regional e local, associações públicas, entidades intermunicipais e entidades independentes.
A lei trata de modo diferente o Estado, as regiões autónomas, as autarquias e o setor empresarial. A oferta acompanha essa diferença.
Numa exportação de 03-10-2026, o Sistema de Informação da Organização do Estado listava 6 310 entidades, das quais 6 278 ativas e 32 em extinção. Contamos as ativas e agrupamo-las pelo nível territorial, com o mesmo critério da Plataforma de Transparência Administrativa: as empresas e as associações públicas locais e regionais contam no seu território, e ficam nos restantes segmentos o setor empresarial do Estado, as associações públicas de âmbito central e as entidades independentes.
| Segmento | Entidades ativas | Composição |
|---|---|---|
| Administração central | 1 491 | 980 da administração direta, 261 da indireta, 64 tribunais e estruturas de apoio aos órgãos de soberania e ao Governo |
| Administração regional | 407 | 272 nos Açores e 135 na Madeira, incluindo os setores empresariais e as associações públicas regionais |
| Administração local | 4 043 | 3 258 juntas de freguesia, 308 municípios, 274 associações públicas locais, 179 entidades do setor empresarial local, 24 da administração indireta local |
| Restantes segmentos | 337 | 166 do setor empresarial do Estado, 51 da administração indireta empresarial, 95 associações públicas de âmbito central, 25 entidades independentes |
Consultar os dados públicos do SIOE.
| Linha | Central | Regional | Local | Restantes |
|---|---|---|---|---|
| Funções reguladas em regime externo | Pacote por ministério ou por organismo; responsável de cibersegurança comum a várias áreas governativas | Titulares comuns a várias secretarias regionais | Funções partilhadas entre autarquias, sobretudo freguesias | Um titular por grupo empresarial; ordens com serviços nacionais e regionais |
| Diagnóstico e avaliação de lacunas | Por organismo, com visão consolidada para a tutela | À escala da região, com poucos interlocutores | Versão simplificada para freguesias; versão completa para municípios | Com avaliação de terceiros e da cadeia de fornecimento |
| Documentação e pirâmide normativa | Articulada com regulamentos orgânicos e despachos | Adaptada à legislação regional aplicável | Regulamentos municipais e modelos comuns por comunidade intermunicipal | Integrada no sistema de governo societário |
| Suporte regulatório às funções internas | Para núcleos jurídicos e de auditoria interna | Linha única para toda a administração regional | Linha partilhada por comunidade intermunicipal | Para o secretário da sociedade e a direção jurídica |
| Formação técnica e preparação de titulares | Plano por organismo, com sessões para dirigentes superiores | Sessões presenciais nas ilhas, por ciclos | Sessões para eleitos no início do mandato; turmas intermunicipais | Sessões para administradores e órgãos sociais |
| Simulações, exercícios, coaching e mentoria | Exercício de incidente com a tutela e a comunicação | Cenários com descontinuidade territorial | Cenários de balcão único, urbanismo e taxas | Cenários de serviço essencial e de continuidade |
| Compliance adversarial | Teste a pedidos de acesso e a direitos dos titulares em serviços de grande volume | Teste à divulgação ativa regional | Cliente mistério no atendimento municipal | Teste ao canal de denúncias do grupo |
| Auditoria | Complementar à auditoria interna e às inspeções-gerais | Complementar às inspeções regionais | Por município, ou conjunta por comunidade intermunicipal | Reporte ao conselho fiscal ou à comissão de auditoria |
| Serviços partilhados e transformação | Serviços partilhados por área governativa | Serviço partilhado regional | Serviço partilhado intermunicipal | Serviço de grupo |
Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.