ADP-HUB-PMV-101 · Recorrente · Disponível
Funções Reguladas em Regime Externo
As funções que a lei deixa exercer por fora, asseguradas por uma equipa, e o apoio às que têm de ficar dentro.
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A administração regional no SIOE e as funções que lhe são exigidas.
São 407 entidades ativas: 272 da Região Autónoma dos Açores e 135 da Região Autónoma da Madeira, entre órgãos do governo regional, administração direta e indireta, outras estruturas, setores empresariais regionais e associações públicas regionais.
Cada região tem um canal de denúncia na assembleia legislativa e um por secretaria regional. O regime da prevenção da corrupção aplica-se à administração das regiões autónomas. Na representação de interesses, os Açores já têm regulamento próprio, o Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2026/A.
Trabalhamos por secretaria regional, com um modelo comum de designações e de instrumentos, e asseguramos à distância as funções que a lei deixa exercer por fora.
ADP-HUB-PMV-101 · Recorrente · Disponível
As funções que a lei deixa exercer por fora, asseguradas por uma equipa, e o apoio às que têm de ficar dentro.
ADP-HUB-PMV-201 · Captação · Disponível
Saber, numa página, que funções a lei obriga a entidade a designar e quais estão por preencher.
ADP-HUB-PMV-202 · Entrada · Disponível
Um só retrato da entidade nos regimes que lhe são aplicáveis, com evidência e prioridades.
ADP-HUB-PMV-302 · Nuclear · Sob consulta
Políticas, procedimentos e instruções de trabalho numa só hierarquia, com dono, versão e data de revisão.
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As obrigações de formação de todos os regimes num só plano, executado e comprovado.
ADP-HUB-PMV-601 · Nuclear · Sob consulta
Um exercício de mesa em que o órgão de gestão e os titulares decidem, com o relógio a contar.
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Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.