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Administração Públicaadministracaopublica.pt · Funções e Regimes

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Ecossistema

Uma porta de entrada, uma casa por categoria de entidades

Como este website se liga aos websites de cada categoria de entidades públicas e aos ecossistemas dos regimes e das funções reguladas.

Websites por categoria de entidades

Websites por categoria de entidades. Contagens do SIOE em 03-10-2026, agrupadas por nós
WebsiteCategoria de entidadesEntidades no SIOEServiço de entradaEstado
AdministracaoCentral.ptMinistérios, direções-gerais, institutos públicos e serviços periféricos1 491Diagnóstico Integrado de ConformidadeEm preparação
AdministracaoRegional.ptGovernos regionais, secretarias e institutos dos Açores e da Madeira407Pirâmide Normativa InternaEm preparação
AdministracaoLocal.ptAutarquias locais, no seu conjunto4 043Serviço Partilhado IntermunicipalEm preparação
AdministracaoMunicipal.ptMunicípios e serviços municipais308Programa de Cumprimento NormativoEm preparação
JuntasdeFreguesia.ptFreguesias e uniões de freguesias3 258Mapa de Funções Reguladas da EntidadeEm preparação
ComunidadesIntermunicipais.ptComunidades intermunicipais e áreas metropolitanas24Serviço Partilhado IntermunicipalEm preparação
EmpresasPublicas.ptSetor empresarial do Estado e setores empresariais regionais252Auditoria de Conformidade IntegradaEm preparação
EmpresasMunicipais.ptEmpresas locais e serviços municipalizados203Funções Reguladas em Regime ExternoEm preparação
AssociacoesPublicas.ptOrdens profissionais e outras associações públicas379Funções Reguladas em Regime ExternoEm preparação
EntidadesPublicas.ptEntidades independentes e restantes entidades públicas25Avaliação de Lacunas de CibersegurançaEm preparação

Enquanto cada website não está ativo, a categoria é servida a partir deste, nas páginas de Mercado.

Uma galáxia de ecossistemas

A Administração Pública é um ecossistema de entidades. Os regimes que se lhe aplicam e as funções que eles criam são ecossistemas próprios, cada um com os seus websites. Este website não os repete: encaminha para eles, e traz de cada um o que interessa a cada tipo de entidade.

Representação de interesses

Registo e publicitação das audiências; pegada legislativa. lobbying.pt · rtri.pt · lobbyingmunicipal.pt · pegadalegislativa.pt

Prevenção da corrupção e infrações conexas

Programa de cumprimento normativo; plano de riscos; código de conduta. prevencaodacorrupcao.pt · infracoesconexas.pt

Proteção de dados

Encarregado de proteção de dados; registos; avaliações de impacto. protecaodedados.pt · dataprotectionofficer.pt

Cibersegurança e segurança do ciberespaço

Regime jurídico da cibersegurança; responsável e ponto de contacto. ciberseguranca.net

Acesso à informação e transparência

Responsável pelo acesso; divulgação ativa. informacaoadministrativa.pt · transparenciaadministrativa.pt

Proteção de denunciantes

Canal de denúncia interna; seguimento. protecaodedenunciantes.pt · whistleblowingofficer.pt

Funções reguladas e formação

Preparação dos titulares; plano de formação. funcoesreguladas.pt · trainingofficer.pt

Regimes jurídicos

Catálogo dos regimes por tipo de entidade. regimesjuridicos.pt

O que este website é, e o que não é

Este website é um serviço profissional privado, da responsabilidade da entidade identificada na ficha técnica. Não é um portal do Estado, não presta serviços públicos e não representa qualquer entidade pública. O nome descreve o mercado que serve.

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Atualização normativa desta página: . Referências confirmadas em fonte oficial nessa data; o que não foi confirmado está entre parênteses retos e em itálico.